21 de novembro de 2019

ANVISA NEWS: Edital de Chamamento Público 15/2019 - Estudos Experienciais

Publicado no DOU de hoje (21.11), mais um Edital de Chamamento Público da Anvisa, desta vez para a reabertura da 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais para execução no primeiro semestre de 2020.

O programa de visitas in loco em plantas fabris, para permitir uma experiência prática aos servidores da Agência junto às tecnologias avaliadas, não é uma exclusividade da Anvisa, e já existe há vários anos também na agência americana, Food and Drug Administration (FDA).

As ações tem como objetivo construir mais uma via de suporte técnico científico para a tomada de decisões das agências, por meio de uma adequada compreensão das práticas de concepção e desenvolvimento das tecnologias, bem como impactos e necessidades regulatórias.

A Anvisa ressalta que "as visitas in loco não são destinadas a inspecionar, avaliar, julgar ou desempenhar uma função regulatória (por exemplo, inspeção de conformidade), mas tão somente uma oportunidade de aprendizado experiencial, visando agregar qualidade ao processo de produção de normativos e de avaliação de tecnologias".

Para esta 2ª edição do Programa no Brasil, as candidaturas para participação devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico até o dia 31/01/2020.

Serão aceitas propostas para os seguintes temas: Nanotecnologia aplicada; Produção contínua; Biofármacos e Novos Parâmetros de Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos, como Medicina Personalizada e Dados de Vida Real.

Confira o objetivo e contextualização de cada um dos tópicos no texto do Edital.

É importante que as propostas enviadas contenham as informações obrigatórias conforme descrito no Edital, como por exemplo: - Relato sobre a capacidade de falar sobre o tema escolhido; - as datas propostas para as visitas e - o número máximo de servidores que podem ser recebidos.

Vale ressaltar que foi disponibilizado o email ggcip@anvisa.gov.br, para o caso de necessidade de esclarecimentos sobre o Edital.