Foram publicadas hoje duas novas Consultas Públicas relacionadas a produtos para sáude:
A primeira, 730/2019, estabelece proposta de atualização da RDC 185/2001, que dispõe sobre a classificação de risco, o regime de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.
Já a segunda, 734/2019, estabelece a proposta de atualização da RDC 35/2015, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de notificação, cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in virtro, inclusive seus instrumentos.
Ambos os textos estarão disponíveis em breve na área de Consultas Públicas do site da Anvisa, e permanecerão abertos por um período de 60 dias de contribuições.
