Já está disponível no site da Anvisa o novo Painel de Processos Regulatórios, uma ferramenta que promete uma maior facilidade e dinamismo na conferência e acompanhamento dos processos regulatórios já em andamento ou programados na agenda.
São três diferentes painéis, que centralizam informações e links para as principais publicações relacionadas à atuação regulatória da Agência:
- "Revisão de normas e novas normas: saiba o que está em andamento"
- "Calendário regulatório: saiba o que vai acontecer na AR 2017-2020"
- "Guias: acesse os guias já publicados e os que estão sendo elaborados"
Cada painel conta com recursos gráficos, listagens e links que buscam facilitar a compreensão sobre os dados apresentados de maneira mais 'amigável'. As buscas podem ser realizadas por: nº de processo, assunto, macrotema, relatoria ou ainda área técnica responsável.
O primeiro painel, sobre “Normas em revisão e as novas normas”, exibe o total de processos regulatórios em andamento e dados visuais sobre a situação dos processos, o tempo em regulamentação e a distribuição das relatorias entre os diretores.
As listagens de processos variam de acordo com as opções selecionadas e a lista apresenta não só informações sobre os processos, como também links para publicações já realizadas e disponíveis no portal, como o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e as Consultas Públicas, entre outros.
A imagem abaixo exemplifica uma consulta neste painel, para o macrotema "Insumos Farmacêuticos".
O segundo painel, referente ao “Calendário regulatório”, apresenta as atividades programadas no fluxo dos processos de revisão ou de elaboração de normas, sendo possível conferir por exemplo as previsões sobre:
- quando um processo será aberto;
- quando será concluída a etapa de AIR;
- quando será realizada a consulta pública.
A imagem abaixo mostra um exemplo de busca pelo Macrotema "Medicamentos" neste Painel.
.
Por fim, o terceiro painel lista os Guias Anvisa já elaborados e a situação daqueles que estão em fase de elaboração ou revisão.
De acordo com a Anvisa, esta é apenas a primeira etapa do processo de construção de um ambiente para verificação de dados relacionados aos demais processos regulatórios da Anvisa, incluindo os assuntos regulados no âmbito do ICH e os temas de atualização periódica.
Mais detalhes sobre o uso de cada painel podem ser consultadas no Manual do Painel de Processos Regulatórios.
Conheça o Observatório de Regulação Sanitária.
Fonte: Anvisa. Acesse aqui a notícia completa sobre o assunto no site da Agência.
